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Spanish law mandates protection for unaccompanied minors, but many in Ceuta lack food and shelter.

Caso europeu que questiona compartilhamento de mensagens revela diferenças cruciais entre leis de proteção de dados. Entenda como a legislação brasileira abordaria situação semelhante.

Nova legislação veda a produção e comercialização de foie gras, fechando as portas para uma das práticas mais questionadas de abuso animal na indústria alimentar global.

O estado americano avança em legislação que amplia o acesso a tratamentos ainda não aprovados pelo FDA, atraindo pacientes sem outras opções e reacendendo o debate sobre riscos e soberania do paciente.

Com as convenções partidárias em curso, os pré-candidatos à Presidência já mobilizam palanques pelo país. Mas o que a legislação eleitoral permite nesse período?

Projeto europeu B-Cubed desenvolveu pipelines automatizados que convertem volumes massivos de dados sobre espécies em indicadores capazes de orientar decisões de governo e legislação ambiental.

A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária. A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio. 🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reit

A Comissão Europeia multou o Google em 890 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões pela cotação atual, por infringir a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (23), marca a primeira penalidade aplicada à empresa sob essa legislação. O valor se divide em duas partes. Uma multa de 460 milhões de euros foi aplicada porque o Google favorecia seus pr&

Nova legislação exige que alguns profissionais do comércio só podem trabalhar em feriados com acordos sindicais; quem ficou de fora da regra? The post Folga aos feriados tem novas regras, mas com lista de exceções extensa; veja o que muda para os trabalhadores appeared first on Seu Dinheiro.

Aviso usado nas páginas do governo federal bloqueadas em função do defeso: fenômeno causado por cautela excessiva com legislação eleitoral prejudica desnecessariamente quem trabalha com pesquisa de dados públicos. Reprodução Notícias do Ibama sobre a queda do desmatamento, reportagem da Agência Brasil sobre a menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos e o portal de notícias do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão inacessíveis, assim como vários outros porta

The new legislation would see Scunthorpe-based British Steel brought into public ownership.

O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem